Várias questões são objetos de questionamentos no dia a dia da fiscalização, dentre estas questões podemos ressaltar a possibilidade de...

Várias são as interpretações possíveis de uma norma, por mais clara que se apresente, onde a problemática surge quando o aplicador da...

Muitas são as questões que surgem diariamente em torno da aplicação da legislação do ICMS, resultando assim, em muitos casos, em...

AS OPERAÇÕES DE DELIVERY REALIZADAS POR EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL E A DÚVIDA QUANTO A INCLUSÃO DO SERVIÇO DA ENTREGA NA BC DO ICMS...

A NÃO VINCULAÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DE UM NOVO FEITO FISCAL EM RAZÃO DE DECISÃO DE ORGÃO JULGADOR DE NULIDADE POR VÍCIO...

A priori, mister se faz, para uma melhor compreensão, trazermos à baila uma retrospectiva histórica da legislação concernente à...

Muitas são as questões que surgem diariamente em torno da aplicação da legislação do ICMS, onde em muitos casos os entes federativos se...

Vários são os questionamentos e dúvidas que surgem na prática diária quanto as normas que regem o ICMS, haja vista algumas normas não...

Observamos na realização rotineira de procedimentos fiscais por parte da fiscalização, a existência de vários procedimentos equivocados,...

Existem vários questionamentos acerca da possibilidade legal de aplicação da Conta Mercadorias em empresas do Simples Nacional, por estar...

Verificamos em determinadas operações de saídas de mercadorias realizadas hodiernamente a existência de vários questionamentos acerca da...

Vislumbramos na labuta diária no tocante as prestações de serviços de transportes que destinam mercadorias ao exterior, o grande equívoco...

Observa-se nas operações efetuadas pelas empresas nos dias atuais a dúvida que surge quanto à base de cálculo do ICMS relativa às vendas...

Existe atualmente diversos questionamentos acerca da existência ou não da concorrência de infrações entre a exação resultante da Conta...

Vários são os questionamentos e dúvidas que surgem na prática diária dos contadores, contribuintes e auditores fiscais, quanto aos...

Na labuta diária dos que trabalham com a legislação do ICMS surgem diversos questionamentos, haja vista o texto normativo que dispõe...

Ao perscrutarmos a legislação do ICMS vigente na Paraíba, concernente aos benefícios fiscais concedidos ao contribuinte no tocante ao...

Este trabalho traz à baila uma análise doutrinária acerca dos vícios verificados quando da aplicabilidade por parte da fiscalização do...

A legislação tributária vive em constante aperfeiçoamento, várias são as alterações que necessitam serem realizadas diariamente para um...

Vários questionamentos surgem diariamente acerca de entendimentos, interpretações e procedimentos a serem aplicados no tocante às...