Apesar da vasta doutrina acerca da matéria, a questão em tela ainda merece uma análise mais acurada, máxime no sentido de se uniformizar...

Muitos procedimentos realizados na labuta diária da fiscalização nos parecem sem muita importância, mormente quando da fiscalização de...

Nos dias atuais, verificamos uma eterna corrida do Fisco contra os sonegadores, onde se constata que estes estão sempre na busca...

Nos dias atuais, a fiscalização estadual se utiliza de diversos tipos de levantamentos com a finalidade precípua de aferir a regularidade...

Vislumbra-se na labuta diária a existência de vários questionamentos acerca do direito ao crédito fiscal concernente as operações...

Na labuta diária na arrecadação e fiscalização de impostos são vislumbrados vários tipos de ilícitos praticados por contribuintes que...

Existe na labuta diária daqueles que sofrem diretamente a repercussão do lançamento de ofício de crédito tributário concernente ao ICMS,...

Vários questionamentos surgem diariamente acerca de entendimentos, interpretações e procedimentos a serem aplicados no tocante às...

Na labuta diária dos auditores fiscais quando da fiscalização de trânsito de mercadorias, surgem várias situações que devem ser...

Muitas questões relacionadas ao ICMS afligem diariamente aqueles que labutam efetuando operações mercantis interestaduais e os que...

O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba – FAIN, foi instituído pela Lei nº 4.856, de 29 de julho de 1986, modificada...

Ab initio, teceremos considerações acerca do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba – FUNCEP/PB, o qual resulta...

O Processo Administrativo Tributário - PAT ou fiscal, propriamente dito, é todo aquele que se destina à determinação, exigência ou...

A cada dia surgem várias questões normativas no universo fiscal tributário que ensejam dúvidas concernentes a sua aplicabilidade, onde...

Muitos procedimentos realizados na labuta diária da fiscalização nos parecem sem muita importância, mormente quando da fiscalização de...

Nos dias atuais, a prática de subfaturamento é muito utilizada pelas empresas com o intuito de diminuir a carga tributária recolhida ao...

Várias são as penalidades aplicadas a uma empresa por infringir as normas disciplinadoras do ICMS/PB, as quais estão elencadas no art. 80...

Na labuta diária dos que trabalham com a legislação do ICMS surgem diversos questionamentos, haja vista o texto normativo que dispõe...

Ao perscrutarmos a legislação do ICMS vigente na Paraíba, concernente aos benefícios fiscais concedidos ao contribuinte no tocante ao...